A Prefeitura de Frutal encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 5057/2026 que autoriza a celebração de um acordo de cooperação técnica entre o município e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
“A ideia é facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, tornando o atendimento mais próximo e ágil”.
Prefeito Bruno Augusto
Na prática, o projeto abre caminho para a instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Frutal.
Em relato feito à redação do Frutal Atual, o prefeito Bruno Augusto, disse que esse “os moradores de Frutal e da região poderão resolver demandas da Justiça Federal sem precisar se deslocar para outras cidades. A ideia é facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, tornando o atendimento mais próximo e ágil”.
Para que a unidade funcione, o município poderá contribuir com a doação de materiais e equipamentos, além da cessão de servidores efetivos e estagiários para auxiliar nos trabalhos.
