Projeto garante que prazo comece a contar apenas quando o bebê estiver em casa, fortalecendo o cuidado com as famílias.
A Prefeitura de Frutal quer mudar a regra da licença-maternidade para as servidoras municipais. A proposta, enviada pelo Executivo à Câmara, prevê que o prazo da licença passe a contar somente a partir do momento em que o recém-nascido estiver em casa — e não mais a partir do parto, como ocorre atualmente.
Segundo o prefeito Bruno, a ideia é garantir mais acolhimento e justiça para as mães que enfrentam situações delicadas logo após o nascimento do bebê.
“A nossa proposta é que o tempo da licença-maternidade comece a ser contado a partir do momento que o recém-nascido estiver em casa. Sabemos que, em algumas situações, a criança precisa ficar hospitalizada. O que queremos é garantir o melhor acolhimento a essas famílias e que esse período tão importante seja vivido de forma segura, com o bebê em casa”, afirmou o prefeito.
Na prática, a mudança beneficia principalmente mães cujos filhos precisam permanecer internados por algum período após o parto. Com a nova regra, o tempo de licença só começa a valer quando a criança já estiver com a família, permitindo que a servidora aproveite integralmente o período ao lado do bebê.
O projeto de lei será discutido e votado pela Câmara Municipal nos próximos dias. O prefeito demonstrou confiança na aprovação.
“Tenho certeza que será um grande ganho para as servidoras da Prefeitura de Frutal. A Câmara, em sua maioria, sempre trabalha ao lado do povo e eu acredito que esse projeto será aprovado”, completou.
Se aprovado, o novo modelo passa a valer para as servidoras municipais, representando um avanço na garantia de direitos e no cuidado com as famílias frutalenses.
