Na última segunda-feira (31), o prefeito Bruno Augusto apresentou um projeto de rescisão unilateral do contrato com a Copasa, durante sessão na Câmara Municipal de Frutal. A decisão foi motivada por diversas falhas no serviço prestado pela concessionária, como “falta de investimentos, atrasos em obras essenciais e reajustes tarifários sem consulta ao município,” conforme afirmou o prefeito. Ele destacou que, desde 2020, o sistema de esgoto de Aparecida de Minas deveria estar em funcionamento, mas a população continua pagando taxas sem perceber melhorias no serviço.
Além disso, Bruno Augusto apontou que outras obras fundamentais, como a infraestrutura hídrica em diversos loteamentos e bairros, têm sido adiadas ou inviabilizadas pela burocracia e custos elevados impostos pela Copasa. A falta de eficiência da concessionária também foi refletida no recente aumento de 6,42% nas tarifas, determinado pela Agência Reguladora de Saneamento de Minas Gerais (Arsae-MG), que, segundo o prefeito, foi decidido sem qualquer consulta prévia à Prefeitura ou à Câmara Municipal de Frutal.
Em resposta a esses problemas, o projeto propõe uma rescisão unilateral do contrato com a Copasa e o início de um processo licitatório para escolher uma nova empresa responsável pelos serviços de água e esgoto. Durante o período de transição, que pode durar até um ano, a Prefeitura assumirá a administração temporária dos serviços enquanto busca alternativas para garantir a continuidade e a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
Uma das medidas anunciadas pelo prefeito é a reativação da Agência Reguladora Municipal, criada em 2007, que terá como função estabelecer reajustes tarifários de forma mais transparente e justa, além de assegurar que as tarifas estejam de acordo com a real necessidade do município e as condições econômicas da população.
Bruno Augusto também destacou que, ao garantir maior controle sobre a gestão dos serviços de água e esgoto, a Prefeitura busca melhorar as condições de infraestrutura para o desenvolvimento urbano de Frutal. A cidade tem atraído investidores, mas enfrenta dificuldades devido à falta de infraestrutura adequada, algo que, segundo o prefeito, a Copasa não tem investido como deveria.
Agora, o projeto de rescisão e a nova licitação dependem da aprovação da Câmara Municipal. Caso seja aprovado, o prefeito acredita que esta mudança representará “um marco na gestão do saneamento em Frutal,” com impactos diretos na qualidade dos serviços prestados e no desenvolvimento da cidade. O rompimento com a Copasa abre a possibilidade de melhorar a infraestrutura do município, facilitar novos investimentos e proporcionar uma gestão mais eficiente e transparente para os serviços essenciais.
