Proposta apresentada na Câmara pede que município regulamente o direito, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, garantindo redução de carga …
Há problemas que nascem pequenos, crescem silenciosamente e, quando percebemos, tornaram-se gigantes capazes de comprometer o presente e travar o futuro de uma cidade. Foi exatamente isso que aconteceu em …
Projeto garante que prazo comece a contar apenas quando o bebê estiver em casa, fortalecendo o cuidado com as famílias.A Prefeitura de Frutal quer mudar a regra da licença-maternidade para as servidoras municipais. A proposta, enviada pelo Executivo à Câmara, prevê que o prazo da licença passe a contar somente a partir do momento em que o recém-nascido estiver em casa — e não mais a partir do parto, como ocorre atualmente. Segundo o prefeito Bruno, a ideia é garantir mais acolhimento e justiça para as mães que enfrentam situações delicadas logo após o nascimento do bebê. “A nossa proposta é que o tempo da licença-maternidade comece a ser contado a partir do momento que o recém-nascido estiver em casa. Sabemos que, em algumas situações, a criança precisa ficar hospitalizada. O que queremos é garantir o melhor acolhimento a essas famílias e que esse período tão importante seja vivido de forma segura, com o bebê em casa”, afirmou o prefeito. Na prática, a mudança beneficia principalmente mães cujos filhos precisam permanecer internados por algum período após o parto. Com a nova regra, o tempo de licença só começa a valer quando a criança já estiver com a família, permitindo que a servidora aproveite integralmente o período ao lado do bebê. O projeto de lei será discutido e votado pela Câmara Municipal nos próximos dias. O prefeito demonstrou confiança na aprovação. “Tenho certeza que será um grande ganho para as servidoras da Prefeitura de Frutal. A Câmara, em sua maioria, sempre …
