Após a repercussão sobre o possível aumento do auxílio-alimentação dos vereadores, a Câmara Municipal de Frutal divulgou nota oficial para esclarecer a situação do projeto. Segundo o Legislativo, a proposta ainda não foi aprovada nem produz efeitos financeiros.
Em nota, a Câmara informou que “o Projeto de Resolução referente à alteração do auxílio-alimentação permanece sob análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo”. O comunicado reforça que, enquanto esse processo não for concluído, nenhuma decisão definitiva será tomada.
A Mesa Diretora também buscou afastar a possibilidade de impacto imediato aos cofres públicos. “Até a conclusão desse parecer e a deliberação dos órgãos competentes, o projeto não será sancionado nem gerará qualquer impacto financeiro, inexistindo pagamentos ou aplicação de novos valores aos vereadores”, diz o texto.
Diante das críticas e questionamentos, a Câmara assegurou ainda que não haverá execução antecipada da despesa. “Nenhuma despesa será executada antes da decisão final”, afirma a nota, acrescentando que o Legislativo reafirma seu “compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.
Apesar disso
Apesar do posicionamento oficial, o tema segue em debate na cidade. Caso a proposta venha a ser aprovada nos moldes apresentados, o auxílio de R$ 2.500 mensais por vereador poderá gerar um impacto de R$ 450 mil por ano, o que mantém a atenção da população sobre os próximos passos da Câmara.
