O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a concessionária Triunfo Transbrasiliana e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando que a Justiça determine medidas imediatas para recuperar as condições da BR-153 no trecho entre os municípios de Icém e Ubarana, no interior de São Paulo. A informação é do jornal Diário da Região de Rio Preto.
De acordo com o MPF, inspeções técnicas identificaram diversos problemas estruturais ao longo dos cerca de 136 quilômetros da rodovia, incluindo buracos, trincas, ondulações, afundamentos e remendos considerados inadequados, comprometendo a segurança dos usuários da via.
Na ação, o órgão afirma que existem indícios de abandono e de descumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão. O Ministério Público também destaca que a concessionária teria deixado de atender recomendações extrajudiciais para adoção de medidas emergenciais encaminhadas em dezembro de 2025.
Segundo o processo, a Triunfo já recebeu mais de 500 autuações aplicadas pela ANTT, que somam aproximadamente R$ 1,1 bilhão, relacionadas à baixa qualidade dos serviços prestados na rodovia.
O MPF pede que a Justiça obrigue a concessionária a apresentar um plano estrutural de recuperação da pista, com medidas emergenciais e um cronograma detalhado de execução, a ser cumprido em até 180 dias. O objetivo é restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e reduzir os riscos de acidentes no trecho.
Até a publicação das informações sobre a ação, não havia manifestação da concessionária sobre o processo, conforme relataram os veículos que divulgaram o caso.
