A representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) envolvendo a realização do Frutal Rodeo Music trouxe para o centro das discussões uma das entidades sociais mais tradicionais de Frutal: a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão.
Citada na denúncia apresentada pelo vereador Alex Reis de Freitas, a instituição passou a integrar a apuração que busca esclarecer a legalidade de contratos relacionados à realização do evento. A representação sustenta que o município teria firmado um contrato de patrocínio com a associação, comprometendo-se com despesas relacionadas ao rodeio e com a disponibilização do Estádio Marretão para a realização da festa.
Segundo o documento encaminhado ao Tribunal, posteriormente a associação firmou instrumento contratual com a empresa Bacana Produções Eventos Ltda., responsável pela exploração comercial do evento. A legalidade e os efeitos dessa relação contratual estão entre os pontos que serão analisados pelos órgãos de controle durante a tramitação do processo.
O vereador argumenta que a estrutura utilizada para a realização do rodeio merece investigação por supostamente beneficiar uma empresa privada a partir de recursos e estruturas públicas. A representação classifica esse modelo como uma possível “triangulação contratual”, tese que ainda será submetida à análise técnica e jurídica do Tribunal de Contas.
Apesar das alegações apresentadas, a decisão proferida pelo conselheiro em exercício Hamilton Coelho não reconhece, neste momento, a existência de irregularidades. Ao apreciar o pedido de suspensão imediata do Frutal Rodeo Music 2026, o relator concluiu que os elementos apresentados não demonstram, de forma suficiente, a necessidade de uma medida cautelar urgente, destacando que os fatos ainda dependem de aprofundamento investigativo e produção de provas.
DÁ REDAÇÃO
A inclusão da Associação Profissionalizante Jovem Cidadão na investigação chamou atenção da comunidade por envolver uma entidade que possui forte presença na história social de Frutal.
Ao longo dos anos, a instituição consolidou sua atuação na promoção da cidadania, qualificação profissional e desenvolvimento de oportunidades para adolescentes e jovens. Por meio de projetos educacionais, ações de inclusão social e parcerias com os setores público e privado, a entidade tornou-se referência no atendimento a famílias frutalenses e na formação de centenas de jovens para o mercado de trabalho.
Esse histórico de serviços prestados à comunidade faz com que a repercussão da denúncia ultrapasse os aspectos jurídicos do caso. Embora a associação figure entre os citados na representação, a decisão do Tribunal de Contas não aponta, até o momento, qualquer irregularidade praticada pela entidade nem estabelece responsabilização contra seus dirigentes.
O que está sendo analisado pelos órgãos de controle é a regularidade dos instrumentos firmados para a realização do evento e a conformidade das relações estabelecidas entre os envolvidos. Trata-se de uma fase inicial de apuração, na qual todos os fatos ainda serão examinados pelos auditores do Tribunal e posteriormente pelo Ministério Público de Contas.
Enquanto a investigação segue seu curso, a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão permanece amparada pelo princípio da presunção de legitimidade de seus atos e pela trajetória construída ao longo de anos de atuação social em Frutal. Somente após a conclusão da análise técnica e do julgamento do mérito será possível determinar se as suspeitas apresentadas possuem fundamento ou se a atuação da entidade ocorreu dentro dos parâmetros legais.
Até lá, permanece o desafio de preservar uma reputação construída por décadas de trabalho junto à juventude frutalense, patrimônio institucional que faz da associação uma das organizações sociais mais reconhecidas do município.
