Na última semana, foi divulgada a lista de pessoas contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida em Frutal, elaborada a partir dos critérios do Governo Federal e também de normas municipais aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal. Após a publicação, surgiram questionamentos sobre possíveis irregularidades.
Segundo a administração, denúncias foram recebidas e encaminhadas à Secretaria de Assistência Social, que realizou diligências. Nesta sexta-feira, 29 de agosto, pessoas identificadas como suspeitas de tentar fraudar o programa foram notificadas e terão prazo para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, seus nomes serão retirados da lista.
O prefeito Bruno Augusto afirmou que a apuração está sendo conduzida dentro da legalidade. “As pessoas identificadas que possivelmente tenham tentado burlar o programa habitacional estão sendo notificadas. Elas terão um prazo para se defender e, caso as informações se confirmem, os nomes serão retirados da lista imediatamente”, disse.
Ele ressaltou que a gestão busca resultados práticos, em vez de discursos. “Barulho não resolve problema, barulho não entrega resultado. Se realmente queremos conduzir um programa habitacional dentro da legalidade e da honestidade, precisamos ter atitude. E atitude é fazer a denúncia e tomar providências”, afirmou.
Bruno Augusto também destacou que as denúncias podem ser encaminhadas a diferentes órgãos de fiscalização. “O programa Minha Casa Minha Vida pode ser denunciado não só aqui na prefeitura, mas também ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Cidade, já que envolve recursos federais”, disse.
Segundo o prefeito, a prioridade da administração é garantir a condução do programa com justiça, transparência e honestidade.
