MP Eleitoral opina pelo arquivamento de queixa-crime contra prefeito de Frutal
A queixa-crime acusava o prefeito Bruno Augusto de difamação e injúria eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pelo ...
A queixa-crime acusava o prefeito Bruno Augusto de difamação e injúria eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pelo ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou improcedentes os pedidos apresentados em ação de reparação por danos morais ...
A Prefeitura de Frutal encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 5057/2026 que autoriza a celebração de um ...