A Câmara Municipal de Icém decidiu, na madrugada deste sábado (6), cassar o mandato da prefeita Cidinha Salisso. A decisão foi tomada após uma longa sessão extraordinária que se estendeu por cerca de nove horas e resultou em placar de 8 votos favoráveis à cassação e apenas 1 contrário.
O processo teve origem em uma Comissão Processante instaurada pela Câmara para apurar supostas infrações político-administrativas relacionadas à contratação de serviços sem licitação. Entre os apontamentos analisados pelos vereadores estavam contratos realizados por inexigibilidade de licitação, incluindo a contratação de serviços advocatícios, apesar de o município possuir procuradores concursados em seu quadro funcional. Parte dessas contratações já havia sido questionada judicialmente.
Durante a sessão de julgamento, os vereadores analisaram o relatório final da comissão responsável pela investigação. A prefeita contestou as acusações ao longo da tramitação do processo, mas sua defesa não conseguiu impedir o avanço do procedimento até a votação final. Segundo informações divulgadas pela imprensa regional, ela não participou presencialmente da sessão que definiu seu futuro político.
Com a cassação, o vice-prefeito Rogério de Souza Borges assumiu imediatamente o comando da administração municipal. A mudança marca um novo capítulo na política da cidade e encerra, ao menos por decisão do Legislativo, o mandato da prefeita eleita nas eleições municipais de 2024.
Apesar da decisão da Câmara, o caso ainda pode ter desdobramentos na Justiça. Especialistas apontam que processos de cassação por infrações político-administrativas podem ser contestados judicialmente, o que abre a possibilidade de recursos por parte da defesa da prefeita.
A cassação em Icém ocorre em um momento de forte atenção da população às questões de transparência e legalidade na gestão pública. O episódio passa a integrar a lista de casos recentes em que câmaras municipais brasileiras utilizaram o instrumento político-administrativo para julgar prefeitos durante o exercício do mandato.
Com informações do site Diario da Região
