Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam um recorte importante da realidade social em Frutal. De acordo com informações extraídas da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), 263 crianças foram registradas apenas em nome da mãe, situação classificada oficialmente como “pais ausentes”.
O levantamento feito por Frutal Atual, considera 6.933 registros de nascimento realizados no município dentro do período de 2016 até 2026, o que indica que uma parcela significativa das crianças inicia a vida sem o reconhecimento formal da paternidade no registro civil.
Segundo a legislação brasileira, o registro de nascimento pode ser feito somente em nome da mãe quando o pai está ausente, se recusa a comparecer ao cartório ou não é identificado no momento do registro. Nesses casos, a mãe tem o direito de indicar o nome do suposto pai durante o procedimento no cartório.
