A Justiça registrou 345 medidas protetivas relacionadas à violência doméstica em Frutal ao longo de 2025, segundo dados do painel Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento reúne informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e mostra como o Judiciário tem atuado para proteger vítimas de violência, principalmente mulheres.
As medidas protetivas são decisões judiciais previstas na Lei Maria da Penha e servem para garantir a segurança da vítima em situações de risco. Entre as determinações mais comuns estão o afastamento do agressor da residência, a proibição de contato e a restrição de aproximação.
Número vem crescendo nos últimos anos
De acordo com os dados, a maioria dos pedidos feitos em Frutal acabou sendo atendida pela Justiça. Das 345 medidas analisadas em 2025, 186 foram concedidas, o que representa cerca de 86% das solicitações avaliadas. Outras 31 foram negadas, enquanto 114 acabaram revogadas posteriormente e 14 precisaram ser prorrogadas, indicando que a situação de risco ainda persistia.
Maioria das medidas é concedida
Outro dado que chama atenção é o tempo de resposta do Judiciário. Em média, o intervalo entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva foi de apenas dois dias, demonstrando agilidade na análise dos casos considerados urgentes.
Os registros mostram ainda que os processos estão concentrados principalmente na 2ª Vara Criminal da Comarca de Frutal, responsável por julgar os casos relacionados à violência doméstica e familiar.
Especialistas apontam que o crescimento no número de medidas protetivas ao longo dos anos também está ligado a uma maior conscientização das vítimas e ao incentivo para denunciar casos de violência.
Autoridades reforçam que mulheres em situação de risco podem procurar a Polícia Militar, a Polícia Civil ou diretamente o Judiciário para solicitar proteção. A denúncia também pode ser feita por meio do telefone 180, canal nacional de atendimento à mulher.
